Termos de Uso da IAstro
1. Aceite dos Termos
1.1. Bem-vindo(a) à IAstro. Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e o uso de todas as plataformas (websites, aplicativos, blogs, entre outros canais) onde oferecemos serviços relacionados à Astrologia, integrada à recursos de Inteligência Artificial (doravante “Serviços”).
1.2. Ao clicar no botão de aceite ou utilizar de qualquer forma nossos Serviços, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito na íntegra estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize a plataforma.
1.3. Nosso objetivo é manter um ambiente seguro, respeitoso e transparente, proporcionando uma experiência de autoconhecimento e uso de análises astrológicas. Se tiver dúvidas, entre em contato antes de prosseguir com o uso.
2. Objeto
2.1. A IAstro fornece ferramentas e conteúdo de análise astrológica, com cálculo de mapas, previsões, sinastrias e outros recursos, utilizando APIs de fornecedores internacionais e algoritmos de Inteligência Artificial.
2.2. Os Serviços são oferecidos e administrados pela VERIMAZ, inscrita no CNPJ nº 59.493.824/0001-93, com endereço comercial em Belo Horizonte, Brasil. Todo o processamento de dados segue a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Regras de Cadastro e Acesso
3.1. Para usar determinadas funções, o Usuário pode precisar criar uma conta, fornecendo dados pessoais (por exemplo, nome, e-mail, data/hora/local de nascimento). O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. O Usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais (login e senha), sendo o único autorizado a acessar a própria conta. Quaisquer atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular dela.
4. Consentimento e Proteção de Dados
4.1. Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente expressamente com o tratamento dos dados fornecidos e coletados durante o uso da plataforma, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
4.2. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, ressalvadas hipóteses legais ou regulatórias que nos obriguem a manter determinados registros.
5. Natureza dos Serviços Astrológicos
5.1. A Astrologia é uma prática interpretativa e subjetiva, não configurando aconselhamento profissional (médico, psicológico, financeiro, jurídico, religioso, ou outros). As informações fornecidas têm finalidade de entretenimento, estudo e autoconhecimento.
6. Planos de Assinatura e Pagamento
6.1. A IAstro pode oferecer diferentes planos (ex.: mensal, trimestral, anual) e recursos premium, que incluem relatórios adicionais, sinastrias mais detalhadas, previsões avançadas etc.
6.2. O valor e as condições de cada plano são divulgados no site/aplicativo. Ao assinar, o Usuário autoriza a cobrança no método de pagamento escolhido.
7. Conduta do Usuário e Responsabilidades
7.1. O Usuário não deve:
- Praticar atos ilícitos, difamatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
- Violar sistemas de segurança da plataforma;
- Compartilhar ou publicar conteúdo sem autorização do titular, quando envolver direitos autorais ou dados pessoais.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. Empregamos esforços técnicos para manter o serviço seguro e operacional, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta ou isenção de erros.
9. Direitos de Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela IAstro (textos, imagens, vídeos, código-fonte, logotipos, marcas etc.) está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
10. Modificações nos Termos e Encerramento
10.1. A IAstro pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequá-los a mudanças na legislação ou no funcionamento dos Serviços.
11. Transferência Internacional de Dados
11.1. Ao utilizar nossos Serviços, o Usuário consente que seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive onde operam nossos fornecedores.
12. Disposições Finais
12.1. Nulidade Parcial: Se qualquer cláusula destes Termos for declarada nula ou inexequível, as demais permanecem em vigor.
12.2. Legislação e Foro: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da comarca de Belo Horizonte – MG.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail suporte@astrologiainteligente.com.
Ao utilizar a IAstro, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.